A Prefeitura de Tupaciguara, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Controladoria Interna do Município, participou do primeiro dia do Encontro Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e os Municípios: o papel do Tribunal de Contas no controle da educação, na cidade de Uberaba-MG, no dia 29 de junho de 2017.
O evento aconteceu no auditório principal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM, localizado no prédio da Reitoria, na Av. Frei Paulino, 30 – bairro Abadia. Segundo a organização, o evento tem como público alvo principal os gestores públicos da área de educação, servidores, dirigentes de escolas, professores, conselheiros de políticas públicas (CME, CEE, CACS e CAE), além de alunos dos cursos de graduação e pós-graduação.
O encontro é promovido pelo TCE-MG e o Encontro Técnico Uberaba 2017 conta com o apoio da Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), Amvap (Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paranaíba), AMM (Associação Mineira de Municípios), UFTM, Uniube (Universidade de Uberaba) e Sebrae.
“As orientações do Tribunal de Contas foram de extrema importância e engrandecedoras para nosso conhecimento, e, com isso, poderemos ter maior eficiência e eficácia no momento de aplicar os recursos destinados à educação, e consequentemente um maior controle, tanto de qualidade dos serviços prestados, como também de legalidade nos atos praticados pela Administração Pública”, afirmam as representantes do Município.
Na manhã do dia 29 de junho, a secretária de educação Priscilla Andrade e a coordenadora do controle interno, Tarquiane Santana, participaram da abertura com o tema: O Papel dos Tribunais de Contas no Controle das Políticas Públicas da Educação. Durante o dia, discorreram sobre o Plano Nacional da educação: os principais desafios e apresentação do Projeto na Ponta do Lápis, discutiram ainda sobre os aspectos jurídicos da gestão de pessoal dos profissionais da educação no PNE; receitas e despesas com educação; o controle da qualidade da educação (auditorias operacionais) – Meta 7 PNE; captação de recursos na Educação e gestão financeira das Caixas Escolares.
