Na tarde desta segunda-feira, 12, a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP, recebeu, na sede da entidade no Distrito Industrial em Uberlândia-MG, prefeitos da região para juntos articularem ações para a falta de repasse do Governo do Estado de Minas Gerais.
O encontro dos prefeitos ocorreu com a presença do presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM, o prefeito de Moema – Julvan Lacerda, e com mais 19 dos 24 municípios da Amvap, além de 5 cidades vizinhas e o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá – Ampla, Antônio José Gundim, prefeito de Pedrinópolis.
Um dos objetivos da reunião era a discussão de medidas para pressionar o governo mineiro a cumprir o repasse dos recursos constitucionais aos municípios, como valores da saúde, ICMS, IPVA, Fundeb, entre outros.
O último levantamento realizado pela AMM mostrou que a dívida (ICMS, IPVA, transporte escolar, Saúde, dentre outros) da gestão estadual para com os municípios associados à Amvap já ultrapassa R$ 339 milhões. Desse montante, Tupaciguara tem a receber cerca de R$ 7 milhões.
Frente à grave situação, Julvan Lacerda informou aos presentes que a AMM definiu por requerer ao Governo Federal, oficialmente, uma intervenção financeira no estado. “É um procedimento, assim como no Rio de Janeiro, previsto pelo artigo 34 da Constituição Federal. Já temos até uma agenda com o presidente para tratar do assunto”, explicou.
‘Nosso município sofre muito com o não repasse desses recursos pelo Governo do Estado, cerca de 7 milhões de reais, com isso serviços essenciais poderão ser afetados, mas estamos empenhados com todos os prefeitos da região para buscarmos apoio em Belo Horizonte, em Brasília, para tentarmos, de alguma forma, resolver essa situação e o Estado repassar esses recursos essenciais para nossa cidade”, destaca o Prefeito Tenente Carlos.
