Assinado o Termo de Fomento nº 005/2020, referente ao processo de chamamento público dispensado nº 003/2020 – nos termos do art. 29 da Lei 13.019/2014, para repasse financeiro de R$ 5.000,00 (cinco mil) que será depositado em parcela única. Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara e a Associação Cidadania Esportiva Social Tupaciguarense dos Amigos do Meio Ambiente e de Grupos Inerentes à Cultura Artística – Cesta Mágica, repasse por meio de emenda impositiva.
Esse repasse financeiro está sendo realizado mediante Emenda Impositiva dos vereadores: Antônio Marques e Cláudio Almeida Silva, a fim de que a Entidade realize o projeto “Somos iguais, em nossas diferenças”, mediante a aquisição de vestimenta/uniformes (camisetas de viagem) adequados e modernos para os atletas Municipais do basquete a fim de usá-los em eventos, campanhas, viagens e desfiles.
Essa emenda impositiva é um instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições.
“Gostaria de agradecer aos nobres vereadores pelo destino das emendas impositivas. São de grande valia esses recursos para nossas instituições, além de garantir uma melhor condição de vida para todos que dela necessitam”, afirma o Prefeito Tenente Carlos.
Estiveram presentes o Prefeito Tenente Carlos, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Gestora do Termo – Daniela Rodrigues Borges, a Secretária Municipal de Planejamento – Tarquiane Santana, e o Presidente da Associação Cidadania Esportiva Social Tupaciguarense dos Amigos do Meio Ambiente e de Grupos Inerentes à Cultura Artística – Cesta Mágica, Márcio de Araújo Júnior.
