Em virtude de no dia 15 de novembro comemorar-se a Proclamação da República e ser feriado nacional, recaindo, nesse ano, em uma quinta-feira; e o dia 20 de novembro ser o Dia da Consciência Negra, nos termos da Lei Municipal nº 2.324, de 16 de abril de 2003, recaindo, nesse ano, em uma terça-feira, a Prefeitura de Tupaciguara decreta ponto facultativo nos dias 16 e 19 de novembro.
O decreto nº 250 foi assinado dia 30 de outubro de 2018, estabelecendo ponto facultativo nos dias 16 de Novembro de 2018 (sexta-feira) e 19 de novembro de 2018 (segunda-feira), em comemoração ao Dia da Consciência Negra, voltando às atividades normais no dia 20 de novembro.
Contudo, os serviços públicos municipais essenciais estão excluídos do decreto e veja como eles ficam: Unidade Mista de Saúde (Policlínica) – plantão; Centro Administrativo – fechado; Unidades Básicas de Saúde (PSFs) – fechadas; Escolas Municipais e CEMEIs – fechados; Museu e Casa da Cultura – fechados; CRAS/ CRAS Anexo/ CREAS, CAPS/CIAC – fechados.
Lembrando que o ponto facultativo é sempre um ato decretado para datas especiais do Município e é válido apenas para os servidores das repartições públicas de sua alçada administrativa, os quais, nessas datas, ficam dispensados do ponto, e, consequentemente, do serviço.
