Nesta segunda-feira (22), o município de Tupaciguara publicou decreto que reconhece o estado de calamidade pública no município em decorrência da pandemia do novo coronavírus – Covid-19, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No decreto, o Executivo Municipal também solicita à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais o reconhecimento do estado de calamidade.
A medida é fundamental para o futuro da cidade, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente coronavírus [COVID-19].
Município de Tupaciguara MG
