A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, (Emater–MG), realizou, no dia 20 de março, o II Encontro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no auditório Dona Naná, da Escola Estadual Sebastião Dias Ferraz. A Prefeitura de Tupaciguara esteve presente com os Secretários Municipais Marcelo Godói (Meio Ambiente), Edmundo Neves (Agricultura), Walter Júnior (Desenvolvimento Econômico), a nutricionista Laís Marques e servidores de várias pastas e funcionários das escolas estaduais.
Segundo a EMATER, o seminário tem como objetivo fortalecer as ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Tupaciguara, mediante a realização, em breve, da Chamada Pública 01/2019, que visa à aquisição de hortifrutigranjeiros para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG.
De acordo com a entidade, foram abordados assuntos relacionados ao Programa, tais como desafios e oportunidades do programa; compromisso dos produtores com a entrega de alimentos de qualidade, garantindo a segurança alimentar e levantamento de ofertas e demandas de produtos para alimentação escolar.
O PNAE é programa do Governo Federal para atendimento aos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. A Lei nº 11.947, de 2009, determina que 30% do valor repassado pelo PNAE devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades. A Emater-MG é responsável pelo atendimento a milhares de agricultores que fornecem seus produtos para a alimentação escolar.
Estiveram presentes a coordenadora regional da EMATER de Uberlândia Susana Kanadani Campos, a equipe local da EMATER, agricultores familiares que comercializam ou pretendem comercializar no PNAE, e diversas autoridades locais.