Desde a segunda-feira, 11 de junho, está aberto o cadastramento escolar para o ano letivo de 2019, em Minas Gerais, pelo site da Secretaria de Estado de Educação (SEE) (http://cadastramentoescolar.educacao.mg.gov.br/). Crianças com seis anos completos, ou que completarão a idade até 30 de junho de 2019, devem ser cadastradas para garantir uma vaga nas redes públicas de ensino municipal ou estadual. Jovens que desejam ingressar no Ensino Fundamental ou no curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também devem fazer o cadastramento.
O prazo para fazer a inscrição é até o dia 22 de junho, sem prorrogação. A Secretaria Municipal de Educação orienta os pais, que não conseguirem realizar o cadastramento, procurarem a unidade escolar mais próxima ou a Secretaria Municipal de Educação no Centro Administrativo (Prefeitura) para a sua efetivação. A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato.
Conforme a Secretaria de Estado de Educação (SEE), a inscrição do candidato deverá ser realizada pelo pai, mãe ou responsável que seja maior de 18 anos. Os jovens maiores de 18 poderão fazer a própria inscrição. O cadastramento para os candidatos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação também será realizado através de formulário eletrônico disponibilizado na internet.
O período de matrícula dos inscritos no Cadastramento será de 17 a 21 de dezembro de 2018. Já o candidato que não realizar a matrícula dentro do prazo será encaminhado para a escola onde houver vaga remanescente.
O Planejamento do Atendimento Escolar para 2019 será formulado com base nos dados obtidos no Cadastro Escolar, na análise do fluxo escolar, na capacidade física das escolas, com vistas à apresentação de proposta de expansão e/ou reorganização, buscando compatibilizar a demanda e oferta de vagas nas redes públicas de ensino, e objetivando o atendimento com mais qualidade.
