A Prefeitura de Tupaciguara, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem, desde o início da gestão, buscando a valorização dos servidores da educação, entre eles, os professores da rede municipal de ensino.
O prefeito Tenente Carlos nomeou, em fevereiro, uma mesa permanente de negociação para debaterem as propostas de classe e buscarem as soluções mais plausíveis, “Entendemos que o constante debate favorece a unidade e, por isso, compreendemos que o momento atual é de amplo diálogo. Assim, no intuito de dar transparência ao processo, e, sobretudo, de reafirmar nosso compromisso com a democracia, salientamos que, conforme solicitado em fevereiro de 2017, foi nomeada, pela Portaria nº 289/2017, a Mesa Permanente de Negociação para representatividade do Movimento pela Valorização dos Profissionais em Educação de Tupaciguara, composta por representantes da educação: Claudia Cristina Nogueira dos Santos; Elisângela Gomes de Oliveira; Jacqueline Rosa; Marina Naves Ferreira Silva; Ondelino Ferreira Júnior; Silvia Aparecida Marques; Elaine Cristina Ribeiro; Fernando Pessoa; Ronaldo Amélio Ferreira; Cleide das Graças Fagundes Dias, e representantes do executivo: Carlos Alves de Oliveira; Priscilla Andrade Faria Cabral; Carlos Alves de Oliveira Júnior; William Santana Gontijo; Tarquiane Cunha Santana Ferreira; Renato José do Nascimento; Atercino Gomes de Freitas Neto; Édio Costa; Silvia Maria Rodrigues; José Renato de Oliveira Marques, cujos membros já realizaram 04(quatro) reuniões nesse primeiro semestre, nas quais sempre eu e a Secretária de Educação, Priscilla Andrade, estivemos presentes e debatendo as propostas”, afirmou o Prefeito Tenente Carlos.
Na primeira reunião do corrente ano, foi protocolada uma pauta de reivindicações e, dentre elas, apresentadas pelo SIND-UTE, a Prefeitura de Tupaciguara cumpriu os seguintes itens: instituição de data única para pagamento de todos os servidores da Educação, quinto dia útil do mês; atualização das tabelas salariais de AGEs, ATBs e ATEs em 6,43%; progressão horizontal e vertical, conforme normativa vigente.
“Solicitei à secretaria competente o levantamento acerca do impacto do reajuste de 7,64% de janeiro de 2017, retroativo a janeiro, uma vez que devemos zelar pelo limite legal e prudente. Ainda conforme documentado em ata de registro das reuniões, estamos averiguando a real situação dos repasses ao INSS, a fim de os direitos do trabalhador serem respeitados no ato de sua aposentadoria. Solicitamos também o estudo sobre o impacto do pagamento do retroativo das progressões horizontais dos servidores e de possíveis formatos para o pagamento”, comenta o Prefeito.
Contudo, faz-se necessário ressaltar que o impacto da incorporação do abono, em dezembro/2016, foi de, em média, 20% de acréscimo por educador em folha, sendo cumprida pela gestão atual já em cinco meses de governo. Isso atrelado a diversos outros ônus herdados: servidores com licença-prêmio prolongada, estabilidade gestacional, rescisões contratuais, dentre outros.
Vale ressaltar que os profissionais da educação solicitaram o aumento de 7,64%, e foi proposto pelo Prefeito Tenente Carlos o pagamento gradativo de abril a novembro, quando se totalizaria o aumento desejado pela classe. Os representantes de cada segmento levaram a proposta do prefeito a seus pares e, em uma assembleia, votaram por não aceitar a proposição de pagamento parcelado do reajuste do piso.
Nesse sentido, por reconhecer o valor da educação como elemento de transformação social e, sobretudo, por estar ciente de seu compromisso em realizar uma gestão responsável, transparente e equânime, o Prefeito Tenente Carlos anseia por um acordo sobre as reivindicações da categoria, dentro do planejamento, que garanta, além do cumprimento, a manutenção e o desenvolvimento da educação.
