Na manhã do dia 09 de abril, o prefeito Tenente Carlos assinou os termos de fomento com três entidades cuidadoras de idosos no Município de Tupaciguara.
A APAE, o Centro de Convivência João Paulo II e o Abrigo Hilda Vilela receberam a quantia de R$ 11.172,00 (onze mil, cento e setenta e dois reais) cada uma, recursos provenientes de celebração de politicas públicas com empresas da cidade, repassados ao Fundo Municipal do Idoso, criado no ano de 2017 pela atual gestão.
“Essas entidades estão cadastradas nos Conselhos Municipais e estão adequadas para receber recursos provenientes de Fundos Municipais. É importante salientar também que essas decisões são tomadas a nível de conselhos, procurando todos os aspectos da legalidade, da moralidade, da justiça social. Estamos procurando fazer um trabalho bem feito. Estamos felizes em assinar esses termos de fomento com a APAE, com o Centro de Convivência João Paulo II e com o Abrigo Hilda Vilela”, afirma o Prefeito Tenente Carlos.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social é responsável por acompanhar e fiscalizar as políticas básicas e de alta complexidade da assistência social. Para tanto, a reunião aconteceu no Gabinete do Prefeito Tenente Carlos. Além da presença do chefe do Poder Executivo, contou com os presidentes, Sr. Flávio Pedro da Silva, Centro de Convivência João Paulo II e Idelbrando Alves da Silva, APAE de Tupaciguara, além da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Daniela Rodrigues, do Secretário Municipal de Governo, Carlos Júnior, da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Patrícia Godói, e da presidente do Conselho Municipal do Idoso, Juliana Elias Viana.
Os termos de fomento e/ou colaboração compreendem os instrumentos legais de repasses entre o município e as organizações da sociedade civil. Em Tupaciguara, desde o ano de 2017, o Controle Interno tem mobilizado esforços para capacitar Organizações da Sociedade Civil com relação ao Marco Regulatório da Assistência Social.
Deste modo, crianças e adolescentes com deficiência, como também idosos, têm recebido o apoio através de colaboração e fomento do Poder Público. No ano de 2017, criou-se e regulamentou-se o Fundo Municipal do Idoso e, neste mesmo ano, realizou-se campanha de captação de recursos para este e também para o Fundo da Infância e Adolescência. O apoio da Bioenergética Aroeira foi essencial para efetivação desses repasses advindos de Fundos Públicos, pois compreendem destinação da empresa para os fundos públicos do município.
