A prefeitura de Tupaciguara assinou o Termo de Fomento nº 006/2020, referente ao processo de chamamento público dispensado nº 004/2020 – nos termos do art. 29 da Lei 13.019/2014, para repasse financeiro de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), que será depositado em 3 parcelas, com o Centro Espírita Amor e Fé, repasse por meio de emenda impositiva.
Conforme estabelecido pela entidade, esse repasse financeiro será utilizado na manutenção das partes necessárias, bem como aquisição de materiais de consumo que serão empregados em todos os departamentos da casa a fim de melhorar o atendimento fraterno às famílias carentes assistidas pela Entidade.
Essa emenda impositiva é um instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições. Os vereadores que destinaram essa emenda são: Agostinho Vicente de Paulo, Cláudio Almeida Silva, Dalmo Salviano Santana, Enir Ferreira de Lima Júnior, Fernando do Vale, Nelcides Martins Neves e Vilmar Martins.
“Gostaria de agradecer aos nobres vereadores pelo destino das emendas impositivas. São de grande valia esses recursos para nossas instituições, além de garantir uma melhor condição de vida para todos que dela necessitam”, afirma o Prefeito Tenente Carlos.
Estiveram presentes o Prefeito Tenente Carlos, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Gestora do Termo – Daniela Rodrigues Borges, a Secretária Municipal de Planejamento – Tarquiane Santana, e representando a Presidente da entidade Glaydys Rossi Ribeiro, o professor Nélio Araújo.
