Com a presença de usuários do SUAS, equipes do CRAS, CREAS, CAPS e de vários outros programas sociais promovidos pela Prefeitura de Tupaciguara, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, aconteceu na tarde desta quinta-feira, 30, a Pré-Conferência de Assistência Social, em preparação para a Conferência Municipal marcada para o próximo dia 10 de agosto.
A coordenadora do CRAS, Elcy Divina abriu os trabalhos falando da importância dessa discussão em benefício à comunidade em geral. Também falaram as representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, além das facilitadoras, que explicaram sobre as discussões em torno de eixos importantes para que o SUAS possa ser de fato, o serviço que a comunidade espera.
De acordo com os tópicos apresentados na reunião, a discussão junto á comunidade e profissionais que atuam no setor, reforça aquilo que se pede para as conferências, como os tópicos ligados ao enfrentamento das situações de desproteções sociais e a cobertura dos serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda nos territórios; O Pacto Federativo e a consolidação do SUAS; e o Fortalecimento da participação e do controle social para a gestão democrática.
As facilitadoras explicaram as cinco dimensões a serem trabalhadas:
- Dignidade Humana e Justiça social: princípios fundamentais para a consolidação do SUAS no Pacto Federativo;
- Participação social como fundamento do Pacto Federativo no SUAS;
- Primazia da responsabilidade do Estado: por um SUAS Público, Universal, Republicano e Federativo;
- Qualificação do Trabalho no SUAS na Consolidação do Pacto Federativo;
- Assistência Social é direito no âmbito do Pacto Federativo.
No sentido de facilitar a compreensão dos subtemas e a construção das prioridades para os próximos 10 anos do SUAS, essas dimensões integram e articulam os subtemas. Desse modo, as conferências deverão, a partir do tema geral, organizarem os debates, trabalho de grupos e as deliberações nessas 5 dimensões que expressam os subtemas.
A 10ª Conferência Municipal de Assistência Social será realizada no dia 10 de agosto a partir das 12h30 no Auditório da Prefeitura Municipal.
