Conselho Municipal de Saúde O Conselho Municipal de Saúde do Município de Tupaciguara, com vistas ao cumprimento da Lei n° 1.958/94 e suas alterações, fica instituído conforme dispõe: I – […]
Read moreÚltimas notícias
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação O Conselho Municipal de Educação do Município de Tupaciguara, com vistas ao cumprimento da Lei Municipal n° 2.007/1995, fica instituído, conforme dispõe: I – […]
Read moreConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
DECRETO N° 131 de 28 de junho de 2017. NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA O DECRETO Nº 026 DE 06 DE FEVEREIRO […]
Read moreConselho Municipal do Turismo e Pesca
Conselho Municipal do Turismo e Pesca O Conselho Municipal do Turismo e Pesca do Município de Tupaciguara, com vistas ao cumprimento do art. 6º da Lei 2.460/2005, fica instituído conforme […]
Read more