Conselho Municipal de Educação O Conselho Municipal de Educação do Município de Tupaciguara, com vistas ao cumprimento da Lei Municipal n° 2.007/1995, fica instituído, conforme dispõe: I – […]
Leia maisÚltimas notícias
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
DECRETO N° 131 de 28 de junho de 2017. NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA O DECRETO Nº 026 DE 06 DE FEVEREIRO […]
Leia maisConselho Municipal do Turismo e Pesca
Conselho Municipal do Turismo e Pesca O Conselho Municipal do Turismo e Pesca do Município de Tupaciguara, com vistas ao cumprimento do art. 6º da Lei 2.460/2005, fica instituído conforme […]
Leia maisConselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal de Assistência Social O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Tupaciguara, com vistas ao cumprimento da Lei n° 2.014/96 e suas alterações, fica instituído, conforme dispõe: […]
Leia mais