No dia 02 de maio, às 14 horas, na sala de reuniões do Departamento de Licitação, localizada no segundo piso do Centro Administrativo, acontecerá a sessão de credenciamento e abertura de envelopes do processo licitatório nº 029/2018, Chamada Pública nº 01/2018, que objetivará a aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura de Tupaciguara.
Poderão participar do presente processo de seleção os Fornecedores Individuais, Grupos Formais/Informais de Agricultores Familiares, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) – DAP Jurídica/física, conforme a Lei de Agricultura Familiar nº. 11.326/06, organizados em grupos formais/ informais, conforme estabelecido nos itens do edital, e que atendam aos requisitos de habilitação e demonstrem a qualificação técnica exigida, deverão entregar em envelope lacrado com a documentação exigida no edital.
Serão licitados os seguintes produtos: abacaxi, abobrinha, alface, banana da terra para fritar, banana maçã, banana prata, beterraba, cambotiá, cenoura, cheiro verde de cebolinha e salsa, chuchu, couve, limão, mamão formosa, mandioca, maracujá, melancia e repolho verde. Os dados complementares se encontram no edital no site da prefeitura de Tupaciguara.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
Conforme o edital da Chamada Pública, os produtos deverão ser de primeira qualidade, apresentados frescos, com sua casca externa inteiras, sem lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. “Estou certo de que a oferta desses produtos para a nossa alimentação escolar, por parte da agricultura familiar, fomentará ainda mais o desenvolvimento dos pequenos produtores e, ainda, garantirá a qualidade na merenda escolar, por receber produtos frescos que serão consumidos diariamente pelos alunos de toda a rede pública municipal de ensino”, afirma o Prefeito Tenente Carlos.
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