Amanhã, 21/08, terça-feira, na capital mineira, os prefeitos e prefeitas irão se concentrar, às 13h, na Cidade Administrativa, de onde seguirão, em carreata, até o Palácio da Liberdade, convocados pela Associação Mineira dos Municípios, com o objetivo de pressionar e cobrar do governo estadual um posicionamento em relação aos atrasos constantes dos repasses de verbas, de diferentes áreas, aos municípios mineiros.
“Convido todos os prefeitos mineiros para participarem, conosco dessa mobilização legítima, em busca de nossos direitos, regidos pela Constituição Federal. Precisamos lutar contra essa falta de respeito do Governo do Estado, que nos deixa sem recursos e quem sai prejudicada é a população. Amigos prefeitos, vereadores e servidores públicos, conto com vocês, no dia 21 de agosto, às 13 horas, nessa grande mobilização em Belo Horizonte. Afinal, sem recursos, não há salários para os servidores e não há serviços para a população!”, reforça o presidente da AMM, 1º vice-presidente da CNM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda.
O Município de Tupaciguara já realizou uma paralisação em repúdio à situação do Governo do Estado de Minas, no dia 10 de agosto, onde serviços essenciais foram paralisados para mostrar à sociedade que o Município de Tupaciguara depende desses recursos para trabalhar com todos os serviços essenciais à população.
“A prefeitura de Tupaciguara necessita desses repasses para efetuar vários pagamentos, inclusive dos servidores. Estamos utilizando recursos próprios, o que vem causando uma série de transtornos, devido ao não repasse do Governo do Estado de Minas Gerais. Estamos acompanhando, juntamente com a Associação Mineira dos Municípios – AMM, todos os processos que estão sendo realizados para que essa questão seja resolvida o mais breve possível, pois Tupaciguara necessita desses recursos para o equilíbrio dos cofres públicos”, enfatiza o Prefeito Tenente Carlos.
A Prefeitura de Tupaciguara informa que, devido à grave crise financeira sem precedentes, especialmente em virtude da falta e também do atraso no repasse dos recursos financeiros pelo Estado de Minas Gerais aos Municípios desde o ano de 2017, amanhã, terça-feira, 21 de agosto, todas as atividades municipais estarão suspensas.
A Prefeitura esclarece que o serviço de urgência e emergência, realizado na Unidade Mista de Saúde Dr. Jarbas de Souza, e os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde continuam sem nenhum tipo de alteração. Os serviços paralisados serão as aulas municipais, os transportes rurais, os transportes universitários, o atendimento no centro administrativo; atendimentos como CRAS, CREAS, CIAC, museu serão paralisados e o Departamento de Água e Esgoto em regime de plantão.
O Governo do Estado de Minas Gerais não vem honrando seus compromissos junto aos municípios, e a falta e o atraso no repasse do IPVA e do ICMS impactam diretamente no pagamento das despesas, principalmente nas áreas da Educação, Saúde, Transporte Escolar e Assistência Social.
“Esperamos que a população entenda que não é a prefeitura de Tupaciguara, o Estado de Minas Gerais inteiro que vem aderindo a essa paralisação, que foi convocada pela Associação Mineira de Municípios – AMM, que estarão na capital mineira, cobrando , juntamente com mais de 500 municípios, conforme publicado pela associação, com o intuito de cobrar do governo estadual um posicionamento em relação aos atrasos constantes dos repasses de verbas, de diferentes áreas, aos municípios mineiros. A dívida atualizada, com todos os municípios mineiros, em 16 de agosto está em R$ 8,1 bilhões, conforme projeção do calendário do próprio Governo. Tupaciguara necessita desses recursos para fazer os pagamentos de servidores, fornecedores, fazer com que a máquina administrativa trabalhe e melhore para todos. Porém, diante deste atual cenário, torna-se insustentável a garantia de sua continuidade de alguns serviços, haja vista que necessitamos desses repasses financeiros pelo Governo do Estado de Minas Gerais que, conforme últimos levantamentos, ultrapassa a casa dos R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)”, reafirma o Prefeito Tenente Carlos.
