A Prefeitura de Tupaciguara informa que, mesmo sem os repasses constantes do Estado, vem administrando bem os recursos próprios, investindo sempre na melhoria da educação e na formação dos alunos tupaciguarenses. Mediante essa assertiva, o prefeito Tenente Carlos decidiu que as aulas da rede municipal de ensino de Tupaciguara terão início na próxima segunda-feira, dia 11 de fevereiro.
Segundo o Prefeito Tenente Carlos, essa decisão foi em consideração aos alunos do nosso Município, para que não tenham nenhum prejuízo com o aprendizado e com o tempo. “Estamos vivenciando momentos difíceis, mas, com nossa equipe, estamos sabendo administrar e diminuir as consequências da falta dos repasses constantes do Estado, e não podemos deixar que nossos alunos sejam afetados por causa disso” destaca.
Anteriormente, em uma assembleia geral extraordinária realizada em 29 de Janeiro, a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap, havia decidido pela prorrogação no início do ano letivo para o dia 11 de março. Medida adotada mediante a falta de repasse dos recursos financeiros de direito dos municípios que deixaram de ser repassados pelo Governo do Estado de Minas Gerais. Só em Tupaciguara, o governo deve mais de dez milhões, o número corresponde ao Fundeb, Saúde, ICMS, IPVA, Piso Mineiro da Assistência Social e Transporte Escolar.
O chefe do Executivo enviou um ofício à Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap – informando sobre sua decisão e sobre o porquê dessa decisão, focando sempre na responsabilidade do Município com os alunos e suas famílias.
No ofício o prefeito destaca os motivos relevantes para a mudança de entendimento: “primeiro, com início das aulas somente no dia 11/03/2019, trará prejuízos aos alunos da rede municipal de ensino, haja vista que o conteúdo a ser ministrado fica comprometido e mesmo com as reposições de aulas em dias não letivos, os índices de ausência dos alunos são elevados nesses dias, afetando a aprendizagem dos mesmos; o Governo de Minas Gerais tem assumido compromissos com o Poder Judiciário e com o Ministério Público Estadual, que a partir do mês de fevereiro do corrente ano, estará regularizado os repasses constitucionais de forma integral e regular com os Municípios Mineiros; em respeito ao clamor político e da comunidade escolar, bem como o compromisso com a educação de nossos alunos municipais, o Poder Executivo, iniciará o ano letivo realmente no mês de fevereiro em todas as escolas municipais; e por fim, considerando a melhora na regularidade dos repasses constitucionais do Governo de Minas a partir de janeiro deste ano”.
“Essa decisão de alterar o calendário escolar não estava muito fácil, mas seria uma medida que buscava pressionar o estado para efetivar os repasses de janeiro aos municípios, pois, da dívida anterior, nós, os municípios, continuamos na busca pela negociação no parcelamento do montante ainda dentro do atual mandato. Mas estamos lutando todos os dias para que isso se normalize e, mediante essa questão e a qualidade educacional de nossos alunos e da importância da educação para todos, decidimos iniciar as aulas no dia 11 de fevereiro, mesmo sem os repasses constantes do Governo do Estado”, finaliza o Prefeito Tenente Carlos.
