Conforme divulgado pela Associação dos Municípios Mineiros, no dia 01 de agosto, a dívida do Estado de Minas Gerais com o Município de Tupaciguara chega a R$ 4.901.578,38 (quatro milhões, novecentos e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos). Os recursos não repassados são para investimentos em Saúde, Educação, Transportes e outros.
Deste montante apresentado pela AMM, R$ 2.673.857,91 com a Saúde, R$ 356.246,96 de ICMS (juros e correções/2017 e 2018), R$ 140.580,00 com o Piso Mineiro de Assistência Social (18 parcelas), R$ 48.951,70 com o Transporte Escolar (4 parcelas) e R$ 1.323.433,85 com ICMS e IPVA para educação (Fundeb 2018) e R$ 117.864,64 com Fundeb (juros e correções de 2017).
“Dentre os recursos não repassados estão os oriundos de ICMS e IPVA, destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os recursos da Saúde, Transporte Escolar, Assistência Social, o que está comprometendo os recursos próprios do Município para o pagamento das despesas com educação, com saúde, com social e outras áreas afins”, destaca o Prefeito Tenente Carlos.
No último dia 31 de julho, o prefeito Tenente Carlos participou da reunião com todos os prefeitos da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP – que decidiram elaborar um manifesto de repúdio a atual situação de atraso nos repasses financeiros por parte do Governo do Estado de Minas Gerias. A decisão foi tomada pelos prefeitos dos municípios que integram a microrregional.
Diante desse cenário, os prefeitos da região cogitaram até a paralisação de serviços, mas decidiram que dariam mais tempo para organizarem o manifesto que deverá ser veiculado em toda a Microrregião do Vale do Paranaíba, no intuito de conscientizar a população acerca das dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais em função da falta de recursos financeiros desencadeada pelo atraso dos repasses estaduais. Foi marcada para o próximo dia 10 de agosto outra reunião da Amvap sobre o assunto.
“O Município de Tupaciguara já tomou as devidas providências judiciais cabíveis e, deste então, está tomando medidas de contenção e controle orçamentário para que os serviços básicos não sejam afetados e continuem sendo prestados à população de Tupaciguara. Estamos trabalhando no limite dos gastos para honrar principalmente os serviços básicos de saúde e de educação, além dos salários dos servidores municipais. Estamos cortando despesas para evitar que os serviços básicos de saúde e de educação sejam afetados e, assim, não prejudicar a vida dos tupaciguarenses. Contamos com a sensibilidade da população em entender que estamos tentando todas as formas possíveis para trabalhar de forma concisa com os recursos que ainda temos e esperando que o Estado quite suas dívidas e, dessa forma, também possamos continuar investindo maciçamente na melhoria de vida da população”, finaliza o Prefeito Tenente Carlos.
