A Associação dos Municípios Mineiros, no dia 05 de dezembro, divulgou em seu portal que a dívida do Estado de Minas Gerais com o Município de Tupaciguara chegava a R$ R$ 7.879.954,85 (sete milhões, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Os recursos não repassados são para investimentos em Saúde, Educação, Transportes e outros.
Desse montante apresentado pela AMM, R$ 2.673.857,91 são com a Saúde, R$ 570.310,31 de ICMS (juros e correções/2017), R$ 171.820,00 com o Piso Mineiro de Assistência Social (21 parcelas), R$ 61.189,62 com o Transporte Escolar (5 parcelas), R$ 2.424.257,20 com ICMS e IPVA para educação (Fundeb 2018), R$ 181.730,79 com Fundeb (juros e correções de 2017) e R$ 1.796.789,01 com ICMS diferença referente a 25/09, 16/10, 30/10, 13/11 e 04/12).
Os recursos não repassados oriundos de ICMS e IPVA são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), à Saúde, ao Transporte Escolar, à Assistência Social, e, com o não repasse, a Prefeitura de Tupaciguara está se utilizando de recursos próprios para sanar as principais despesas com educação, com saúde, com social e com outras áreas afins.
“Mais uma vez o Estado volta a atrasar os repasses e a dívida chega a quase 8 milhões de reais, muito dinheiro que já começa a afetar várias áreas municipais, mas estamos trabalhando no limite dos gastos para honrar principalmente os serviços básicos de saúde e de educação, além dos salários dos servidores municipais. Estamos cortando despesas para evitar que os citados serviços sejam afetados e, assim, não prejudicar a vida dos tupaciguarenses. Pedimos apoio da população para entender que estamos tentando, de todas as formas possíveis, trabalhar com os recursos que ainda temos e esperando que o Estado quite suas dívidas e, dessa forma, também possamos continuar investindo maciçamente na melhoria de vida da população”, finaliza o Prefeito Tenente Carlos.
