A Associação dos Municípios Mineiros, no dia 22 de novembro, divulgou, em seu portal, que a dívida do Estado de Minas Gerais com o Município de Tupaciguara chegava a R$ R$7.492.712,21 (sete milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e doze reais e vinte e um centavos). Os recursos não repassados são para investimentos em Saúde, Educação, Transportes e outros.
Desse montante apresentado pela AMM, R$ 2.673.857,91 são da Saúde, R$ 570.310,31 de ICMS (juros e correções/2017), R$ 164.010,00 do Piso Mineiro de Assistência Social (21 parcelas), R$ 48.951,69 do Transporte Escolar (4 parcelas), R$ 2.325.510,98 do ICMS e IPVA para Educação (Fundeb 2018), R$ 181.730,79 do Fundeb (juros e correções de 2017) e R$ 1.528.340,50 do ICMS diferença referente a 25/09, 16/10, 30/10 e 13/11).
Os recursos não repassados oriundos de ICMS e IPVA são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), à Saúde, ao Transporte Escolar, à Assistência Social, e, com o não repasse, a Prefeitura de Tupaciguara está se utilizando de recursos próprios para sanar as principais despesas com educação, com saúde, com social e com outras áreas afins.
“Estamos trabalhando no limite dos gastos para honrar principalmente os serviços básicos de saúde e de educação, além dos salários dos servidores municipais. Uma dívida de mais de 7 milhões de reais significa muito dinheiro faltando nos cofres públicos municipais, recursos que poderiam estar empregados em melhorias por toda a cidade. Estamos cortando despesas para evitar que os citados serviços sejam afetados e, assim, não prejudicar a vida dos tupaciguarenses. Pedimos apoio da população para entender que estamos tentando, de todas as formas possíveis, trabalhar com os recursos que ainda temos e esperando que o Estado quite suas dívidas e, dessa forma, também possamos continuar investindo maciçamente na melhoria de vida da população”, finaliza o Prefeito Tenente Carlos.
