Dispõe sobre a 6ª Conferência Municipal de Saúde. O Prefeito Municipal de Tupaciguara, Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o art. 82, inciso VI da Lei Orgânica […]
Leia maisCategoria: Leis e decretos
DECRETO N° 047 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispõe sobre os Pontos Facultativos para o ano de 2019, no Município de Tupaciguara/MG. O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPACIGUARA-MG, no uso de atribuição que lhe confere o art. 82, […]
Leia maisLEI Nº 2.994 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
LEI Nº 2.994 DE 08 DE JANEIRO DE 2019. Obriga os estabelecimentos bancários e demais instituições financeiras a instalarem grades de aço, nas fachadas externas, e dispositivo de segurança com […]
Leia mais
DECRETO Nº 307, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre o Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Vereador Divino Vieira da Costa – “Divino Soberano”. O PREFEITO DE TUPACIGUARA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso […]
Leia mais