DECRETO N° 260 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Tupaciguara, Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere […]
Leia maisCategoria: Leis e decretos
LEI COMPLEMENTAR N° 420, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
LEI COMPLEMENTAR N° 420, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 073/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria: Poder Executivo A Câmara Municipal de Tupaciguara, […]
Leia maisLEI COMPLEMENTAR N° 419, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
LEI COMPLEMENTAR N° 419, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIGÊNCIA DA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE […]
Leia maisDECRETO N° 198 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 198 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o não ajuizamento de execução fiscal e sobre o protesto dos créditos do Município de Tupaciguara e de […]
Leia mais