LEI Nº 2.960 DE 18 DE ABRIL DE 2018. Institui a Obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional e do Município de Tupaciguara, nas escolas de Ensino Fundamental I, II e […]
Leia maisCategoria: Leis e decretos
LEI Nº 2.959 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 2.959 DE 28 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: […]
Leia maisLEI Nº 2.958 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 2.958 DE 28 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE PRIORIDADES DE GOVERNO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 – […]
Leia maisLEI Nº 2.957 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 2.957 DE 28 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO 5 – INFORMAÇÕES POR PROGRAMAS – OBJETIVOS, AÇÕES E CUSTOS DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 – […]
Leia mais