Categoria: Leis e decretos

LEI Nº 2.949 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio que menciona e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo A Câmara Municipal de […]

LEI Nº 2.948 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: […]

LEI Nº 2.947 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. “Suprime o Parágrafo Único do art. 7º da Lei nº 2.946 de 15 de dezembro de 2017”. Autoria: Poder Executivo A […]

LEI Nº 2.946 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tupaciguara/MG, para o exercício financeiro de 2018. Autoria: Poder Executivo A […]