Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta, no período que compreende o Natal e o Ano Novo. O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPACIGUARA, no […]
Leia maisCategoria: Leis e decretos
DECRETO Nº 251, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
Decreta situação de calamidade financeira no âmbito do Município de Tupaciguara – MG, e dá outras providências. O PREFEITO DE TUPACIGUARA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições […]
Leia maisDECRETO Nº 250 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Tupaciguara, Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o art. 82, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal; e CONSIDERANDO […]
Leia maisDECRETO N° 234 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
Regulamenta a Lei nº 2.859, de 16 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação da feira gastronômica. O Prefeito Municipal de Tupaciguara, Minas Gerais, no uso de […]
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