LEI Nº 2.981, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar crédito adicional de natureza especial na forma que especifica. Autoria: Poder Executivo A Câmara […]
Leia maisCategoria: Leis e decretos
LEI Nº 2.980, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº 2.980, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o Anexo de Prioridades de Governo na Lei 2.930 de 24 de julho de 2017 que "Dispõe sobre as Diretrizes […]
Leia maisLEI Nº 2.979, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº 2.979, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos da Lei 2.929 de 24 de julho de […]
Leia maisLEI COMPLEMENTAR N° 458, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI COMPLEMENTAR N° 458, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o Município de Tupaciguara/MG a outorgar a concessão de uso de imóvel público à Associação de Som Automotivo de […]
Leia mais