Pela segunda semana consecutiva, o Governo do Estado de Minas Gerias volta a atrasar os repasses aos municípios e a dívida chega ao valor de R$ 6,8 bilhões de reais. Os valores que deveriam ser efetuados nos dias 03 e 10 de julho, nas contas das prefeituras, não foram depositados.
Em Tupaciguara, a dívida, segundo a Associação Mineira de Municípios – AMM, chega ao total de R$ 4.224.723,01 (quatro milhões, duzentos e vinte e quatro mil e setecentos e vinte e três reais e um centavo), sendo R$ 2.673.857,91 com a Saúde, R$ 356.246,96 de ICMS, R$ 132.770,00 com o Piso Mineiro de Assistência Social, R$ 61.189,62 com o Transporte Escolar e R$ 1.000.658,52 com ICMS e IPVA para educação (Fundeb 2018).
Os recursos do ICMS e IPVA, destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), não estão sendo repassados, o que está comprometendo os recursos próprios do Município para o pagamento das despesas com a educação.
A dívida total com os municípios mineiros chega à assustadora cifra de R$ 6,8 bilhões, incluindo atrasos também na saúde, assistência social, transporte escolar, multas de trânsito, juros e correções de atrasos de ICMS e IPVA de 2017, entre outros. O repasse é um direito constitucional dos municípios, e o valor bruto inclui o Fundeb, que também vem sendo retido parcialmente, o que agrava a crise vivida pelos prefeitos de Minas Gerais.
“A prefeitura de Tupaciguara necessita desses repasses para efetuar vários pagamentos, inclusive dos servidores. Estamos utilizando recursos próprios, o que vem causando uma série de transtornos, devido ao não repasse do Governo do Estado de Minas Gerais. Estamos acompanhando, juntamente com a Associação Mineira dos Municípios – AMM, todos os processos que estão sendo realizados para que essa questão seja resolvida o mais breve possível, pois Tupaciguara necessita desses recursos para o equilíbrio dos cofres públicos”, enfatiza o Prefeito Tenente Carlos.
