Na segunda-feira, 4 de dezembro, no auditório Dona Naná da Escola Estadual Sebastião Dias Ferraz, a prefeitura de Tupaciguara, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Serviços Urbanos, participou da audiência pública organizada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre utilização dos Recursos Hídricos na bacia do Rio Piedade.
A audiência foi convocada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para tentar solucionar impasses causados pela utilização dos Recursos Hídricos na bacia do Rio Piedade entre produtores rurais e representantes da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piedade. Segundo a organização, a região do Alto Rio Piedade, desde 2005, foi oficialmente classificada como área de conflito hídrico pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Essa classificação foi ampliada em 2009, por meio da Declaração de Área de Conflito (DAC). Com isso, novas outorgas para uso de água na região ficaram proibidas.
Segundo informações levantadas na audiência, a PCH Piedade é uma obra da Construtora Gomes Lourenço, de São Paulo (SP), representantes da usina se queixam aos órgãos ambientais de que produtores rurais da região estariam captando água de forma excessiva e não autorizada. No entanto, os produtores/usuários afirmam que estão utilizando os recursos outorgados pelo órgão IGAM.
Para solução do impasse, o Ministério Público propõe a realização de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para solucionar impasses causados pela utilização dos Recursos Hídricos na bacia do Rio Piedade entre produtores/usuários e representantes da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piedade.
A reunião realizada contou com as seguintes presenças: Marcelo Godoi Leite, secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, representando Tenente Carlos Alves de Oliveira, prefeito de Tupaciguara; Carlos Alberto Valera, promotor de justiça, coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande – Uberaba; José Juarez Pereira Machado, comandante da Polícia Militar Ambiental de Tupaciguara; José Vítor de Resende Aguiar, superintendente Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba; Marciano de Paulo Marques, governador do distrito LB-3 – Associação Internacional de Lions Clubes – e representante dos produtores rurais da Bacia do Alto Rio Piedade; Márcio Custódio de Araújo, presidente da Associação dos Produtores Rurais de Centralina e Região; Gabriel Féres Junqueira, presidente da Associação dos Usuários da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Piedade; Tenente Patrício Renato Ferreira, representante do Comando de Polícia de Meio Ambiente de Uberlândia.
Fotos: Assessoria dep. Luiz Humberto