LEI Nº 2.928 DE 03 DE JULHO DE 2017.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.”
Autor: Vereador Prof. Dalmo Salviano Santana
A Câmara Municipal de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “TENDA DE UMBANDA VÓ MARIA DO ROSÁRIO”, inscrita no CNPJ, sob o nº 20.530.032/0001-06, com sede na Avenida Domingos Lopes Valadão, 299-A – Bairro Primavera, desta cidade.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Tupaciguara/MG, 03 de julho de 2017.
Ten. Carlos Alves de Oliveira
-Prefeito Municipal-