Na tarde do dia 08 de junho, o Prefeito Tenente Carlos reuniu-se com a comissão representativa do Movimento pela Valorização dos Profissionais em Educação de Tupaciguara, os quais estiveram em paralisação na tarde do mesmo dia, na porta do Centro Administrativo Dr. Enodes de Oliveira, para solicitarem várias melhorias, entre elas o reajuste de 7,64% para os educadores da rede municipal.
A reunião contou com a presença do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE, quando seus representantes, registrado em ata, pontuaram que a paralisação estava protocolada, tendo em vista a não sinalização de reuniões há mais de um mês por parte do executivo. A administração pública, ciente de seu compromisso com a gerência administrativa, com a responsabilidade com os profissionais e com a qualidade da educação em nosso município, esclarece que somente no ano de 2017, foram feitas quatro reuniões com a Comissão, para que juntos pudessem chegar a um acordo que não foi aceito pela classe. Ressalte-se ainda que o Prefeito Tenente Carlos e a Secretária Municipal de Educação, Priscilla Andrade, estiveram presentes em todas as reuniões, conforme registros em atas.
O prefeito Tenente Carlos recebeu a todos de forma igualitária e se posicionou afirmando que um estudo do impacto financeiro e de questões jurídicas está sendo realizado para fundamentar posterior posicionamento. Afirmou que no dia 19 (dezenove), está agendada reunião com os representantes da classe, data em que se posicionará de forma objetiva e pontuará a real situação para todos os representantes, a fim de deliberarem um acordo entre as partes envolvidas.
“Esclarecemos que a atual administração cumpriu os seguintes itens: instituição de data única para pagamento de todos os servidores da Educação, quinto dia útil do mês; atualização das tabelas salariais de AGEs, ATBs e ATEs em 6,43%; progressão horizontal e vertical, conforme normativa vigente; impacto da incorporação do abono, em dezembro/2016, foi de, em média, 20% de acréscimo por educador em folha, sendo cumprida pela gestão atual já em cinco meses de governo; pagamento acima do piso nacional para os servidores efetivos e contratados; recomposição do quadro de profissionais da educação para substituição de servidores afastados em licença-prêmio prolongada, estabilidade gestacional, rescisões contratuais; instituição da Mesa Permanente de Negociação para representatividade do Movimento pela Valorização dos Profissionais em Educação de Tupaciguara, entre outros benefícios”, comenta a Secretária de Educação Priscilla Andrade.
“Em apenas 180 dias de gestão estamos trabalhando todos os dias para que todos os profissionais da municipalidade de Tupaciguara possam ter o reconhecimento necessário e, acima de tudo, serem respeitados, mediante as normativas vigentes e ainda o cuidado com o ser humano que todos merecem. Recebi na sala de reuniões a comissão representativa do movimento e, em conversa, decidimos manter a reunião agendada no dia 19 de junho data em que, juntamente com as secretarias de administração, finanças e controle interno do Município, deliberaremos dentro dos princípios da administração pública e da normativa vigente, a forma de pagamento do reajuste reivindicado pelos profissionais da Educação”, afirma o prefeito municipal.
A administração municipal esclarece ainda que todos os esforços estão sendo feitos para a devida efetivação de todos os acordos e propostas levantadas pelos profissionais da educação, mas somente serão contemplados se o Município estiver financeiramente equilibrado a fim de garantir a legalidade administrativa, que é da competência do gestor, embasado pela normativa vigente.
De acordo com a Lei do Piso (Lei nº 11.738/2008) e conforme esclarecimento do Ministério da Educação (http://planodecarreira.mec.gov.br), em seu portal eletrônico, Tupaciguara paga proporcionalmente acima do piso nacional por uma jornada de 24 horas semanais.
