Assinado o Termo de Fomento nº 010/2020, referente ao processo de chamamento público dispensado nº 009/2020 – nos termos do art. 29 da Lei 13.019/2014, para repasse financeiro de R$ 22.094,80 (vinte e dois mil, noventa e quatro reais e oitenta centavos). Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara e o Centro de Convivência João Paulo II, repasse por meio de emenda impositiva.
Essa emenda impositiva é um instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições.
De acordo com o Plano de Trabalho apresentado, a entidade realizará o projeto Qualidade na permanência para idosos, com a realização de investimento na infraestrutura da casa.
Esse repasse financeiro está sendo realizado mediante Emenda Impositiva dos vereadores: Agostinho Vicente de Paulo, Antônio Marques, Cláudio Almeida Silva, Dalmo Salviano Santana, Enir Ferreira de Lima Júnior, Fernando do Vale, Nelcides Martins Neves, Tullio Santana Pinhal e Vilmar Martins.
“Gostaria de agradecer aos nobres vereadores pelo destino das emendas impositivas. São de grande valia esses recursos para nossas instituições, além de garantir uma melhor condição de vida para todos que dela necessitam”, afirma o Prefeito Tenente Carlos.
Estiveram presentes o Prefeito Tenente Carlos, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Gestora do Termo – Daniela Rodrigues Borges, a Secretária Municipal de Planejamento – Tarquiane Santana, e a presidente do Centro de convivência João Paulo II – Maria Lúcia Gonçalves.
