O município de Tupaciguara torna público o processo licitatório nº 019/2019, Chamada Pública nº 01/2019, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura de Tupaciguara, conforme especificações e quantitativos constantes no edital e seus anexos.
A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 11 de abril de 2019, às 14 horas, na sala de reuniões do departamento de licitação, localizada no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 32810057.
Poderão participar do presente processo de seleção os fornecedores individuais, grupos formais/informais de agricultores familiares, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) – DAP Jurídica/física, conforme a Lei de Agricultura Familiar nº. 11.326/06, organizados em grupos formais/informais, conforme estabelecido nos itens do edital, e que atendam aos requisitos de habilitação e demonstrem a qualificação técnica exigida.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
O edital pode ser consultado no site oficial da prefeitura, www.tupaciguara.mg.gov.br, na parte de Informações/Editais/Editais 2019.
