LEI Nº 2.984 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ENTIDADE QUE
MENCIONA.

Autor: Vereador Fernando do Vale Borges “Sorriso”

A Câmara Municipal de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, aprovou

e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO
DE SOM AUTOMOTIVO DE TUPACIGUARA/MG – ASSATUP” inscrita no CNPJ,
sob o n° 29.305.607/0001-61, com sede na Travessa Aurea Fonseca Rossi, nº 3,
Bairro Nova Esperança, desta Cidade.

Art. 2º Esta Lei entra vigor na data de sua publicação.

Tupaciguara/MG, 26 de Outubro de 2018.

Ten. CARLOS ALVES DE OLIVEIRA
-Prefeito Municipal-