A Prefeitura de Tupaciguara, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, apoia a realização da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema central: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências, que será realizada no dia 30 de outubro, às 12 horas, no Centro de Apoio ao Idoso de Tupaciguara.
A VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é de realização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e terá como Eixos Temáticos: I – Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; II – Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; III – Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; IV – Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; V – Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.
O objetivo dessa conferência é mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos – SGD, crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento às violências e considerando a diversidade.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – é uma expressão da chamada “democracia participativa”, prevista no art. 1º, par. único e art. 204, II, da Constituição Federal, através da qual a sociedade civil organizada é chamada a debater com o governo os problemas existentes na área da infância e da juventude e para se encontrarem soluções efetivas e duradouras.
“O Município que respeita as crianças, além de cumprir as leis que regem o assunto, faz com que toda a sociedade se desenvolva e crie um laço humanitário com todos os órgãos e apoiadores da causa. Estamos apoiando a realização da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente promovida pelo CMDCA que traz como tema central: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências, que será muito debatido entre todos os presentes e assim formularemos propostas para nível estadual e federal, posteriormente”, afirma o Prefeito Tenente Carlos.
