A Prefeitura de Tupaciguara estabelece ponto facultativo no dia 01 de novembro, em comemoração ao dia 28 de outubro, dia do servidor público, e dia 02 é feriado nacional, Finados. Essa publicação foi efetivada através do Decreto nº 224, de 09 de outubro de 2018, onde o prefeito estabelece essa determinação.
Contudo, os serviços públicos municipais essenciais estão excluídos do decreto e veja como eles ficam: Unidade Mista de Saúde (Policlínica) – plantão; Centro Administrativo – fechado; Unidades Básicas de Saúde (PSFs) – fechadas; Escolas Municipais e CEMEIs – fechados; Museu e Casa da Cultura – fechados; CIAC/ CRAS/ CRAS Anexo/ CREAS, CAPS – fechados.
Lembrando que o ponto facultativo é sempre um ato decretado para datas especiais do Município e é válido apenas para os servidores das repartições públicas de sua alçada administrativa, os quais, nessas datas, ficam dispensados do ponto, e, consequentemente, do serviço.
