LEI Nº 2.974 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ENTIDADE QUE
MENCIONA.

Autoria: Ver. Prof. Ivo Fonseca Pereira e Ver. Antônio Marques.

A Câmara Municipal de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, aprovou

e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Municipal a “PRIMEIRA
IGREJA CRISTÃ FIEL DE TUPACIGUARA” inscrita no CNPJ, sob o n°
29.879.885/0001-22, com sede na Avenida Domingos Lopes Valadão, nº 156, Bairro
Tiradentes, desta Cidade.

Art. 2º Esta Lei entra vigor na data de sua publicação.

Tupaciguara/MG, 06 de setembro de 2018.

Ten. CARLOS ALVES DE OLIVEIRA
-Prefeito Municipal-