A Prefeitura de Tupaciguara vistoriou a obra da escola de 06 salas no bairro Tiradentes, e, segundo a Secretaria Municipal de Obras, 80% já foram concluídos, faltando a parte de acabamento, parte hidráulica, parte elétrica e entre outros.
O Prefeito Tenente Carlos, acompanhado da Secretária de Obras, Daisy Paim, do arquiteto Gustavo, do Secretário de Governo, Carlos Júnior, do Fiscal de Obras, Nilton Gabriel e do engenheiro responsável pela obra da empresa contratada fiscalizaram de perto os serviços e constataram que eles seguem no processo estabelecido.
A empreiteira vencedora da Tomada de Preço 002/2017, do processo licitatório nº 071/2017, deu início às obras na escola localizada no bairro Tiradentes, referente à construção do remanescente de uma escola de 06 salas, padrão FNDE, com recursos oriundos do Termo de compromisso PAR nº19658, firmado entre o Município de Tupaciguara e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
A obra foi fruto do contrato administrativo celebrado em 23 de abril de 2014, entre o Município de Tupaciguara e a Construtora Master de Araguari Ltda-ME, que recebeu a ordem de serviço no mesmo dia. A empreiteira fez parte da obra até outubro de 2016; desde então os serviços encontravam-se paralisados à espera de aditivos contratuais.
Em junho de 2017, foi solicitado o aditamento de vigência do contrato nº 051/2014 para a data de 31 de dezembro de 2017, uma vez que a obra se encontrava paralisada. Após receber a documentação e análise desta, verificou-se a falta de documentos necessários para a solicitação do aditamento.
Mediante todas as análises documentais, o parecer jurídico concluiu que, diante da irregularidade fiscal da contratada, o contrato não deveria ser prorrogado e que se providenciasse uma nova licitação.
Diante do exposto e da legalidade, foram realizados todos os processos legais e, no dia 19 de outubro de 2017, foi realizada a Tomada de Preço para a contratação da empresa para construção remanescente da escola de 06 salas, localizada no bairro Tiradentes, à rua João Batista de Oliveira, tendo valor estimado da presente contratação de R$ 373.875,01, oriundos do Termo de Compromisso PAR nº 19658.
