Na tarde do dia 20 de junho, no auditório da Escola Estadual de Ensino Médio, a Prefeitura de Tupaciguara realizou a Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – Exercício 2019.
Com essa ação, a Prefeitura de Tupaciguara continua dando prosseguimento aos trabalhos de discussão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, promovendo, assim, amplo debate com todos os setores da sociedade civil com o fim de coletar informações, propostas e ideias relacionadas ao Plano e às Diretrizes específicas.
Estiveram presentes secretários municipais: Eder Henrique, Vinicius da Silva Paula, Daniella Rodrigues Borges e Souza, Maria Aparecida, Priscila Andrade, todos os vereadores: Fernando do Vale Borges, Prof. Ivo Fonseca, Túlio Pinhal, Prof. Dalmo Santana, Claudio Almeida Silva, Vilmar Martins, Kézia Noemi Gomes, e pessoas integrantes da comunidade.
Conforme manda o regulamento da audiência, o Secretário Municipal de Planejamento William Santana Gontijo conduziu os trabalhos regimentais, e, na mesa de autoridades, ficaram a presidente da Câmara Municipal Kézia Noemi Gomes, o Procurador Geral de Tupaciguara Dr. Renato José do Nascimento, o Coordenador Geral da Saúde Dr. Adriano Batista Barbosa, o Assessor Contábil da Prefeitura de Tupaciguara Alexandre Lopes, o Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores Jamil Musse e o membro da Equipe Técnica da Assessoria Contábil Gustavo Alberto.
Conforme regulamento, todas as propostas que tratarem da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 – deverão ser feitas durante a Audiência Pública, competindo ao Secretário de Planejamento e Equipe Técnica responder, fundamentadamente, quanto ao acolhimento ou não das alterações sugeridas.
Gustavo Alberto deliberou sobre a legislação que trata do assunto, sobre o que é a LDO, o que deve conter no referido documento, e sobre os anexos de metas e riscos fiscais capazes de alterarem as contas públicas. Ademais, retratou de forma minuciosa sobre as receitas do município e seus respectivos valores e ainda demonstrou sobre o percentual aplicado na saúde e na educação no ano de 2017, por se tratar do foco da administração publica.
Dada a palavra ao senhor Alexandre Lopes, ele estipulou que é necessário elevar as receitas e buscar recursos para atender a demanda com apoio político de todos, para buscarem fontes para aumentar investimento do município, um apoio em conjunto em busca de objetivo comum, que é melhorar a condição de vida da população. Concluída a apresentação, foi disponibilizado momento para debates, perguntas e sugestões; foram realizados alguns questionamentos, abrindo a oportunidade de esclarecimentos das dúvidas e para sugestões/contribuições acerca do tema.
“A Audiência tem como finalidade obter dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas concernentes ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019. As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas no evento ou em decorrência desse terão a finalidade de auxiliar a atuação da Administração Pública, contribuindo para a observância dos princípios da transparência, isonomia e eficiência, assegurando a participação popular, na forma da lei, na condução do interesse público”, destaca o Prefeito Tenente Carlos.
