Na tarde do dia 06 de junho, no gabinete do Prefeito Tenente Carlos, a Prefeitura de Tupaciguara formalizou a entrega do Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel Público com a Associação de Motociclistas de Tupaciguara, já assinado anteriormente.
O presente contrato foi precedido de autorização legislativa pela Lei Complementar Municipal nº 446/2018. Tem por objeto a concessão de uso de imóvel público, com o fim único e exclusivo de promover e manter a prática de atividades esportivas e tradicionais de nossa cidade, bem como se destina ao desenvolvimento de atividades de motociclismo, sem qualquer finalidade lucrativa.
O imóvel citado trata da pista de motocross, localizada atrás da Estação de Tratamento de Água e Esgoto, com uma área total de 59.224,59 m².
Com a celebração do contrato, fica a Associação de Motociclistas de Tupaciguara obrigada a conservar o imóvel, mantendo-o permanentemente limpo e em bom estado e às suas exclusivas expensas, promovendo a execução de quaisquer reparos, benfeitorias ou obras necessárias ao bom desenvolvimento de suas atividades.
“Fizemos um projeto de lei complementar e enviamos para a Câmara de vereadores. Com a aprovação dos edis, realizamos a celebração do Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel Público para a Associação de Motociclistas de Tupaciguara, que terá como finalidade promover e manter a prática de atividades esportivas e tradicionais de nossa cidade, bem como se destina ao desenvolvimento de atividades de motociclismo”, destaca o Prefeito de Tupaciguara, Tenente Carlos.
